Processo 414963/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/08/2010 10:21
Autuado em 02/08/2010 10:21
Protocolo Integrado do Estado 076221740
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 634/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão   634/ 2011 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/04/2011 Acórdão   634/ 2011 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUAN AUGUSTO KAILER
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/11/2010 10:10 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674436995BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Acórdão nº 634/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2011 11:40 DP  
08/06/2011 11:42 DIJUR  
08/06/2011 11:38 DP  
30/05/2011 10:41 DIJUR  
27/04/2011 14:43 S2C Acórdão nº 634/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 359/2011 -
06/04/2011 08:37 GCCMNS  
14/01/2011 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 54/2011 -
14/01/2011 08:59 SMPjTC Parecer nº 282/2011 - diligência Pensão estadual por morte. Não cabimento de apreciação e registro por este Tribunal. Pela devolução dos autos à origem.
06/08/2010 12:24 DIJUR Parecer nº 12549/2010 - PENSÃO DEVIDA PELO ESTADO DO PARANÁ EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
02/08/2010 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12499/2010 -

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